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Prefeitura de Barbacena lança Programa REFIS 2026_foto1 Prefeitura de Barbacena lança Programa REFIS 2026_foto2 Prefeitura de Barbacena lança Programa REFIS 2026_foto3
26 AGO 2026 - 17h49
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena lança Programa REFIS 2026
A Prefeitura de Barbacena oficializou, através da Lei Municipal nº 5.437, de 11 de agosto de 2026, o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026). A iniciativa visa oferecer aos contribuintes uma oportunidade estratégica para regularizar débitos inscritos em Dívida Ativa junto ao Município e ao...
Programa Nota Fiscal Premiada realiza novo sorteio_foto1 Programa Nota Fiscal Premiada realiza novo sorteio_foto2 Programa Nota Fiscal Premiada realiza novo sorteio_foto3
18 AGO 2026 - 18h04
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Fazenda
Programa Nota Fiscal Premiada realiza novo sorteio
A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda já distribuiu mais de R$ 8 mil em premiação através do Programa Nota Fiscal Premiada somente com as notas emitidas em 2026. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar os cidadãos a solicitarem a nota fiscal na...
Barbacena conquista nota máxima do Tesouro Nacional em qualidade contábil e fiscal_foto1 Barbacena conquista nota máxima do Tesouro Nacional em qualidade contábil e fiscal_foto2 Barbacena conquista nota máxima do Tesouro Nacional em qualidade contábil e fiscal_foto3
23 JUN 2026 - 15h35
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Fazenda
Barbacena conquista nota máxima do Tesouro Nacional em qualidade contábil e fiscal
O município de Barbacena alcançou o conceito “A”, a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Baseado no exercício de 2025, o resultado comprova a transparência, a consistência e a responsabilidade da gestão municipal na...
Prefeitura de Barbacena divulga Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Trimestre de 2026_foto1 Prefeitura de Barbacena divulga Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Trimestre de 2026_foto2 Prefeitura de Barbacena divulga Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Trimestre de 2026_foto3
30 ABR 2026 - 16h44
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena divulga Relatório da Ouvidoria referente ao 1º Trimestre de 2026
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Controladoria Geral do Município, publicou o relatório trimestral das atividades da Ouvidoria Geral e da Saúde. O documento detalha os atendimentos realizados entre janeiro e março de 2026. Durante o primeiro trimestre de 2026, foram registradas 980 manifestações, o...
Prefeitura de Barbacena inicia distribuição dos carnês do IPTU 2026_foto1 Prefeitura de Barbacena inicia distribuição dos carnês do IPTU 2026_foto2 Prefeitura de Barbacena inicia distribuição dos carnês do IPTU 2026_foto3
27 ABR 2026 - 17h55
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena inicia distribuição dos carnês do IPTU 2026
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, já iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao exercício de 2026. A entrega está sendo realizada pelos Correios nos endereços cadastrados. Os contribuintes que optarem pelo pagamento...
Prefeitura de Barbacena regulamenta lançamento e prazos para o IPTU 2026_foto1 Prefeitura de Barbacena regulamenta lançamento e prazos para o IPTU 2026_foto2 Prefeitura de Barbacena regulamenta lançamento e prazos para o IPTU 2026_foto3
27 MAR 2026 - 17h43
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena regulamenta lançamento e prazos para o IPTU 2026
A Prefeitura Municipal de Barbacena publicou o Decreto nº 10.028, que estabelece as diretrizes para o lançamento, prazos de pagamento e concessão de descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. O documento, assinado pelo prefeito Carlos Augusto Soares do...
Programa Nota Fiscal Premiada BQ da Prefeitura premia mais um contribuinte com R$ 1 mil_foto1 Programa Nota Fiscal Premiada BQ da Prefeitura premia mais um contribuinte com R$ 1 mil_foto2 Programa Nota Fiscal Premiada BQ da Prefeitura premia mais um contribuinte com R$ 1 mil_foto3
20 MAR 2026 - 17h29
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Fazenda
Programa Nota Fiscal Premiada BQ da Prefeitura premia mais um contribuinte com R$ 1 mil
O programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena, tem mais um vencedor. Jonathan B. Moraes Pedro foi o grande sorteado no dia 07 de março e vai levar para casa o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais). Ele recebeu uma nota fiscal expedida por uma clínica odontológica.  O resultado marca a continuidade da...
Prefeitura prorroga prazo para pagamento de taxas e tributos municipais _foto1 Prefeitura prorroga prazo para pagamento de taxas e tributos municipais _foto2 Prefeitura prorroga prazo para pagamento de taxas e tributos municipais _foto3
13 MAR 2026 - 17h13
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Fazenda
Prefeitura prorroga prazo para pagamento de taxas e tributos municipais 
A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda, informa que, em virtude da atualização do sistema tributário, que impossibilitou a emissão das guias de arrecadação da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF, da Taxa anual de ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e do...
Contribuinte leva R$ 1 mil no primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena_foto1 Contribuinte leva R$ 1 mil no primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena_foto2 Contribuinte leva R$ 1 mil no primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena_foto3
20 FEV 2026 - 20h00
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Fazenda
Contribuinte leva R$ 1 mil no primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena
O primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Fiscal Premiada BQ, em Barbacena, já tem sua vencedora. Rejane do Carmo foi a grande sorteada e vai levar para casa o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais). O resultado marca a continuidade da iniciativa municipal, que visa incentivar os cidadãos a exigirem a nota...
Prefeitura divulga cronograma de sorteios da Prefeitura divulga cronograma de sorteios da Prefeitura divulga cronograma de sorteios da
20 JAN 2026 - 17h29
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Fazenda
Prefeitura divulga cronograma de sorteios da "Nota Fiscal Premiada - Edição 2026"
A Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), divulgou oficialmente o cronograma dos sorteios e a relação das séries de notas fiscais eletrônicas (NFS-e) válidas para a Edição 2026 do Programa Nota Fiscal Premiada. A publicação cumpre o disposto no Decreto...
Prefeitura de Barbacena divulga os vencedores do programa Prefeitura de Barbacena divulga os vencedores do programa Prefeitura de Barbacena divulga os vencedores do programa
12 JAN 2026 - 17h17
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena divulga os vencedores do programa "Nota Fiscal Premiada" de dezembro
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, anunciou os ganhadores dos sorteios do programa "Nota Fiscal Premiada" referentes ao mês de dezembro de 2025. A iniciativa, que visa estimular a cidadania fiscal e a emissão de notas fiscais de serviços no município, contemplou quatro...
Prefeitura de Barbacena regulamenta emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cartórios extrajudiciais_foto1 Prefeitura de Barbacena regulamenta emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cartórios extrajudiciais_foto2 Prefeitura de Barbacena regulamenta emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cartórios extrajudiciais_foto3
12 JAN 2026 - 17h11
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena regulamenta emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cartórios extrajudiciais
A Prefeitura Municipal de Barbacena publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico (e-DOB) da última sexta-feira (09), o Decreto Municipal nº 9.988, que regulamenta o portal de declarações de serviços prestados por cartórios extrajudiciais. A medida visa modernizar a arrecadação tributária, integrando os...
Comunicado acerca das emissões de guias municipais_foto1 Comunicado acerca das emissões de guias municipais_foto2 Comunicado acerca das emissões de guias municipais_foto3
10 DEZ 2025 - 17h46
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Fazenda
Comunicado acerca das emissões de guias municipais
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, devido à modernização do sistema tributário, o retorno da emissão de guias de pagamentos municipais e emissão de certidões, como valor venal e negativa de débitos, ocorrerá a partir de segunda-feira (15/12). Também haverá a prorrogação dos vencimentos das...
Prefeitura e Defensoria Pública promoverão ação sobre incentivo fiscal de IPTU em Barbacena nesta quarta-feira_foto1 Prefeitura e Defensoria Pública promoverão ação sobre incentivo fiscal de IPTU em Barbacena nesta quarta-feira_foto2 Prefeitura e Defensoria Pública promoverão ação sobre incentivo fiscal de IPTU em Barbacena nesta quarta-feira_foto3
09 DEZ 2025 - 17h32
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Fazenda
Prefeitura e Defensoria Pública promoverão ação sobre incentivo fiscal de IPTU em Barbacena nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizarão um mutirão de atendimento em Barbacena, com foco no atendimento aos contribuintes os auxiliando na formalização de requerimentos e...
COMUNICADO - Alteração no Atendimento ao Público na SEFAZ e SEMUR_foto1 COMUNICADO - Alteração no Atendimento ao Público na SEFAZ e SEMUR_foto2 COMUNICADO - Alteração no Atendimento ao Público na SEFAZ e SEMUR_foto3
28 NOV 2025 - 17h47
NOV
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Fazenda
Planejamento Urbano
COMUNICADO - Alteração no Atendimento ao Público na SEFAZ e SEMUR
A Prefeitura Municipal de Barbacena através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) e Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMUR), informa que devido à modernização do sistema tributário, os servidores do setor passarão por uma capacitação entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, objetivando operar a nova...
Comunicado: Paralisação programada do sistema tributário_foto1 Comunicado: Paralisação programada do sistema tributário_foto2 Comunicado: Paralisação programada do sistema tributário_foto3
19 NOV 2025 - 16h45
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Fazenda
Comunicado: Paralisação programada do sistema tributário
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, devido à modernização do sistema tributário, alguns atendimentos ficarão temporariamente indisponíveis entre os dias 20/11 a 08/12. Poderão ocorrer limitações na emissão e baixa de guias de pagamento e na emissão de certidões como valor venal e negativa de...
Nota Premiada: conheça as primeiras ganhadoras dos sorteios de R$ 1 mil em Barbacena_foto1 Nota Premiada: conheça as primeiras ganhadoras dos sorteios de R$ 1 mil em Barbacena_foto2 Nota Premiada: conheça as primeiras ganhadoras dos sorteios de R$ 1 mil em Barbacena_foto3
19 NOV 2025 - 16h20
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Fazenda
Nota Premiada: conheça as primeiras ganhadoras dos sorteios de R$ 1 mil em Barbacena
Iniciativa da Prefeitura distribui prêmios em dinheiro para quem exige o CPF na nota O Programa "Nota Premiada", iniciativa da Prefeitura Municipal de Barbacena que visa incentivar a educação fiscal e o desenvolvimento do município, já fez a alegria de suas primeiras contempladas. A entrega simbólica dos...
Prefeitura de Barbacena lança o programa “Nota Fiscal Premiada” com sorteios de até R$ 12 mil_foto1 Prefeitura de Barbacena lança o programa “Nota Fiscal Premiada” com sorteios de até R$ 12 mil_foto2 Prefeitura de Barbacena lança o programa “Nota Fiscal Premiada” com sorteios de até R$ 12 mil_foto3
16 OUT 2025 - 17h02
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena lança o programa “Nota Fiscal Premiada” com sorteios de até R$ 12 mil
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, lançou o  programa “Nota Fiscal Premiada”, uma iniciativa que tem como objetivo incentivar a cidadania fiscal, estimular a emissão de notas fiscais de serviços e fortalecer a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
Prefeitura inicia entrega das guias do ISSQN e taxas municipais de 2025_foto1 Prefeitura inicia entrega das guias do ISSQN e taxas municipais de 2025_foto2 Prefeitura inicia entrega das guias do ISSQN e taxas municipais de 2025_foto3
13 OUT 2025 - 18h25
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Fazenda
Prefeitura inicia entrega das guias do ISSQN e taxas municipais de 2025
A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria de Fazenda, iniciou no dia 3 de outubro de 2025 a entrega, via Correios, das guias de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais autônomos e liberais de lançamento fixo anual, além da Taxa de Licença para...
Prefeitura de Barbacena institui REFIS 2025 com até 100% de anistia de juros e multas_foto1 Prefeitura de Barbacena institui REFIS 2025 com até 100% de anistia de juros e multas_foto2 Prefeitura de Barbacena institui REFIS 2025 com até 100% de anistia de juros e multas_foto3
14 JUL 2025 - 15h44
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena institui REFIS 2025 com até 100% de anistia de juros e multas
A Prefeitura Municipal de Barbacena sancionou a Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com vigência entre os dias 14 de julho e 30 de setembro de 2025, oferecendo uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos com o município em condições especiais. O...
Serviços de emissão de guias do IPTU e certidões são restabelecidos no portal da Prefeitura_foto1 Serviços de emissão de guias do IPTU e certidões são restabelecidos no portal da Prefeitura_foto2 Serviços de emissão de guias do IPTU e certidões são restabelecidos no portal da Prefeitura_foto3
11 JUL 2025 - 17h28
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Fazenda
Serviços de emissão de guias do IPTU e certidões são restabelecidos no portal da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os serviços de emissão de certidões e guias de pagamento do IPTU já foram plenamente restabelecidos no portal oficial do Município na internet. Com isso, os contribuintes voltam a contar com a comodidade de...
Fiscais de Rendas da Prefeitura ministram curso sobre ISSQN e Reforma Tributária no SENAC_foto1 Fiscais de Rendas da Prefeitura ministram curso sobre ISSQN e Reforma Tributária no SENAC_foto2 Fiscais de Rendas da Prefeitura ministram curso sobre ISSQN e Reforma Tributária no SENAC_foto3
11 JUL 2025 - 17h07
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Fazenda
Fiscais de Rendas da Prefeitura ministram curso sobre ISSQN e Reforma Tributária no SENAC
Na terça-feira, 2 de julho, fiscais de rendas da Prefeitura Municipal de Barbacena foram convidados a ministrar um curso para os alunos do curso Técnico em Administração do SENAC, abordando temas fundamentais como o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a emissão da Nota Fiscal de Serviços...
Prefeitura de Barbacena divulga relatório da Ouvidoria referente ao 1º trimestre de 2025_foto1 Prefeitura de Barbacena divulga relatório da Ouvidoria referente ao 1º trimestre de 2025_foto2 Prefeitura de Barbacena divulga relatório da Ouvidoria referente ao 1º trimestre de 2025_foto3
07 MAI 2025 - 17h14
MAI
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena divulga relatório da Ouvidoria referente ao 1º trimestre de 2025
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Governo, tornou público o relatório da Ouvidoria Geral e das ouvidorias adjuntas da Saúde e da Guarda Municipal, referente ao primeiro trimestre de 2025. O relatório apresenta dados das manifestações registradas entre janeiro e março de 2025,...
Ouvidoria da Prefeitura de Barbacena atende temporariamente por telefone celular durante mudança de endereço_foto1 Ouvidoria da Prefeitura de Barbacena atende temporariamente por telefone celular durante mudança de endereço_foto2 Ouvidoria da Prefeitura de Barbacena atende temporariamente por telefone celular durante mudança de endereço_foto3
24 ABR 2025 - 15h19
ABR
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Fazenda
Ouvidoria da Prefeitura de Barbacena atende temporariamente por telefone celular durante mudança de endereço
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, em virtude da mudança de endereço, os atendimentos da Ouvidoria estão sendo realizados, temporariamente, exclusivamente por telefone celular. A medida é necessária para que a equipe possa realizar a transição das instalações com segurança e agilidade,...
Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU_foto1 Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU_foto2 Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU_foto3
04 ABR 2025 - 17h34
ABR
04
Fazenda
Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU
A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda prorrogou os vencimentos do IPTU 2025. Dessa forma, a primeira parcela e a cota única vencerão em 09 de maio de 2025. A medida segue o Decreto 9.781, de 17 de março de 2025 e tem o propósito de causar menor impacto no orçamento financeiro mensal da...
Ouvidoria Geral de Barbacena divulga relatório do 3º e 4º trimestre de 2024_foto1 Ouvidoria Geral de Barbacena divulga relatório do 3º e 4º trimestre de 2024_foto2 Ouvidoria Geral de Barbacena divulga relatório do 3º e 4º trimestre de 2024_foto3
14 FEV 2025 - 15h49
FEV
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Administração
Fazenda
Ouvidoria Geral de Barbacena divulga relatório do 3º e 4º trimestre de 2024
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Governo, divulgou o relatório do 3º e 4º trimestre de 2024 da Ouvidoria Geral e suas adjuntas, que incluem as áreas de Saúde e Guarda Municipal. Os documentos apresentam um balanço das manifestações recebidas e reforça o compromisso da...
Secretaria Municipal de Fazenda promove palestra para alunos do SENAC_foto1 Secretaria Municipal de Fazenda promove palestra para alunos do SENAC_foto2 Secretaria Municipal de Fazenda promove palestra para alunos do SENAC_foto3
02 ABR 2024 - 17h01
ABR
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Fazenda
Secretaria Municipal de Fazenda promove palestra para alunos do SENAC
A Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) realizou, no último dia 26/03, uma palestra informativa sobre a importância do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o processo de emissão de notas fiscais de serviços. O projeto teve como questão central a educação fiscal para os alunos do curso de...
MEIs com débitos podem ser excluídos em janeiro do Simples Nacional_foto1 MEIs com débitos podem ser excluídos em janeiro do Simples Nacional_foto2 MEIs com débitos podem ser excluídos em janeiro do Simples Nacional_foto3
28 DEZ 2023 - 11h19
DEZ
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Administração
Fazenda
MEIs com débitos podem ser excluídos em janeiro do Simples Nacional
A Sala Mineira do Empreendedor de Barbacena alerta que os Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos junto à Receita Federal podem ser excluídos do Simples Nacional a partir de janeiro de 2024. Em setembro os MEIs foram comunicados sobre a exclusão do Simples Nacional e do regime SIMEI em caso de...
Prorrogado o prazo de adesão à Anistia Fiscal_foto1 Prorrogado o prazo de adesão à Anistia Fiscal_foto2 Prorrogado o prazo de adesão à Anistia Fiscal_foto3
07 DEZ 2023 - 15h46
DEZ
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Fazenda
Prorrogado o prazo de adesão à Anistia Fiscal
Devido à grande procura nos últimos dias e buscando atender amplamente os contribuintes, a Prefeitura Municipal de Barbacena através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) informa que fica prorrogado até o próximo dia 15 de dezembro de 2023 o prazo de adesão aos benefícios da anistia fiscal de que trata...
Prefeitura de Barbacena prorroga os prazos de vencimentos da TLLF, ISSQN e Taxa de ocupação de solo público anuais_foto1 Prefeitura de Barbacena prorroga os prazos de vencimentos da TLLF, ISSQN e Taxa de ocupação de solo público anuais_foto2 Prefeitura de Barbacena prorroga os prazos de vencimentos da TLLF, ISSQN e Taxa de ocupação de solo público anuais_foto3
10 NOV 2023 - 18h57
NOV
10
Fazenda
Prefeitura de Barbacena prorroga os prazos de vencimentos da TLLF, ISSQN e Taxa de ocupação de solo público anuais
Guias de pagamento e demais informações podem ser acessadas pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Barbacena   Os vencimentos da cota única e primeira parcela das guias de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos profissionais autônomos e liberais, de lançamento fixo anual,...
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