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Há 2 dias
JAN
12
Fazenda
Prefeitura de Barbacena divulga os vencedores do programa "Nota Fiscal Premiada" de dezembro
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, anunciou os ganhadores dos sorteios do programa "Nota Fiscal Premiada" referentes ao mês de dezembro de 2025. A iniciativa, que visa estimular a cidadania fiscal e a emissão de notas fiscais de serviços no município, contemplou quatro...
Há 2 dias
JAN
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Fazenda
Prefeitura de Barbacena regulamenta emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cartórios extrajudiciais
A Prefeitura Municipal de Barbacena publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico (e-DOB) da última sexta-feira (09), o Decreto Municipal nº 9.988, que regulamenta o portal de declarações de serviços prestados por cartórios extrajudiciais. A medida visa modernizar a arrecadação tributária, integrando os...
10 DEZ 2025 - 17h46
DEZ
10
Fazenda
Comunicado acerca das emissões de guias municipais
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, devido à modernização do sistema tributário, o retorno da emissão de guias de pagamentos municipais e emissão de certidões, como valor venal e negativa de débitos, ocorrerá a partir de segunda-feira (15/12). Também haverá a prorrogação dos vencimentos das...
09 DEZ 2025 - 17h32
DEZ
09
Fazenda
Prefeitura e Defensoria Pública promoverão ação sobre incentivo fiscal de IPTU em Barbacena nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizarão um mutirão de atendimento em Barbacena, com foco no atendimento aos contribuintes os auxiliando na formalização de requerimentos e...
28 NOV 2025 - 17h47
NOV
28
Fazenda
Planejamento Urbano
COMUNICADO - Alteração no Atendimento ao Público na SEFAZ e SEMUR
A Prefeitura Municipal de Barbacena através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) e Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMUR), informa que devido à modernização do sistema tributário, os servidores do setor passarão por uma capacitação entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025, objetivando operar a nova...
19 NOV 2025 - 16h45
NOV
19
Fazenda
Comunicado: Paralisação programada do sistema tributário
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, devido à modernização do sistema tributário, alguns atendimentos ficarão temporariamente indisponíveis entre os dias 20/11 a 08/12. Poderão ocorrer limitações na emissão e baixa de guias de pagamento e na emissão de certidões como valor venal e negativa de...
19 NOV 2025 - 16h20
NOV
19
Fazenda
Nota Premiada: conheça as primeiras ganhadoras dos sorteios de R$ 1 mil em Barbacena
Iniciativa da Prefeitura distribui prêmios em dinheiro para quem exige o CPF na nota O Programa "Nota Premiada", iniciativa da Prefeitura Municipal de Barbacena que visa incentivar a educação fiscal e o desenvolvimento do município, já fez a alegria de suas primeiras contempladas. A entrega simbólica dos...
16 OUT 2025 - 17h02
OUT
16
Fazenda
Prefeitura de Barbacena lança o programa “Nota Fiscal Premiada” com sorteios de até R$ 12 mil
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, lançou o programa “Nota Fiscal Premiada”, uma iniciativa que tem como objetivo incentivar a cidadania fiscal, estimular a emissão de notas fiscais de serviços e fortalecer a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
13 OUT 2025 - 18h25
OUT
13
Fazenda
Prefeitura inicia entrega das guias do ISSQN e taxas municipais de 2025
A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria de Fazenda, iniciou no dia 3 de outubro de 2025 a entrega, via Correios, das guias de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais autônomos e liberais de lançamento fixo anual, além da Taxa de Licença para...
14 JUL 2025 - 15h44
JUL
14
Fazenda
Prefeitura de Barbacena institui REFIS 2025 com até 100% de anistia de juros e multas
A Prefeitura Municipal de Barbacena sancionou a Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com vigência entre os dias 14 de julho e 30 de setembro de 2025, oferecendo uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos com o município em condições especiais. O...
11 JUL 2025 - 17h28
JUL
11
Fazenda
Serviços de emissão de guias do IPTU e certidões são restabelecidos no portal da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os serviços de emissão de certidões e guias de pagamento do IPTU já foram plenamente restabelecidos no portal oficial do Município na internet. Com isso, os contribuintes voltam a contar com a comodidade de...
11 JUL 2025 - 17h07
JUL
11
Fazenda
Fiscais de Rendas da Prefeitura ministram curso sobre ISSQN e Reforma Tributária no SENAC
Na terça-feira, 2 de julho, fiscais de rendas da Prefeitura Municipal de Barbacena foram convidados a ministrar um curso para os alunos do curso Técnico em Administração do SENAC, abordando temas fundamentais como o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a emissão da Nota Fiscal de Serviços...
07 MAI 2025 - 17h14
MAI
07
Fazenda
Prefeitura de Barbacena divulga relatório da Ouvidoria referente ao 1º trimestre de 2025
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Governo, tornou público o relatório da Ouvidoria Geral e das ouvidorias adjuntas da Saúde e da Guarda Municipal, referente ao primeiro trimestre de 2025. O relatório apresenta dados das manifestações registradas entre janeiro e março de 2025,...
24 ABR 2025 - 15h19
ABR
24
Fazenda
Ouvidoria da Prefeitura de Barbacena atende temporariamente por telefone celular durante mudança de endereço
A Prefeitura Municipal de Barbacena informa que, em virtude da mudança de endereço, os atendimentos da Ouvidoria estão sendo realizados, temporariamente, exclusivamente por telefone celular. A medida é necessária para que a equipe possa realizar a transição das instalações com segurança e agilidade,...
04 ABR 2025 - 17h34
ABR
04
Fazenda
Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU
A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda prorrogou os vencimentos do IPTU 2025. Dessa forma, a primeira parcela e a cota única vencerão em 09 de maio de 2025. A medida segue o Decreto 9.781, de 17 de março de 2025 e tem o propósito de causar menor impacto no orçamento financeiro mensal da...
14 FEV 2025 - 15h49
FEV
14
Administração
Fazenda
Ouvidoria Geral de Barbacena divulga relatório do 3º e 4º trimestre de 2024
A Prefeitura de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Governo, divulgou o relatório do 3º e 4º trimestre de 2024 da Ouvidoria Geral e suas adjuntas, que incluem as áreas de Saúde e Guarda Municipal. Os documentos apresentam um balanço das manifestações recebidas e reforça o compromisso da...
02 ABR 2024 - 17h01
ABR
02
Fazenda
Secretaria Municipal de Fazenda promove palestra para alunos do SENAC
A Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) realizou, no último dia 26/03, uma palestra informativa sobre a importância do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o processo de emissão de notas fiscais de serviços. O projeto teve como questão central a educação fiscal para os alunos do curso de...
28 DEZ 2023 - 11h19
DEZ
28
Administração
Fazenda
MEIs com débitos podem ser excluídos em janeiro do Simples Nacional
A Sala Mineira do Empreendedor de Barbacena alerta que os Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos junto à Receita Federal podem ser excluídos do Simples Nacional a partir de janeiro de 2024. Em setembro os MEIs foram comunicados sobre a exclusão do Simples Nacional e do regime SIMEI em caso de...
07 DEZ 2023 - 15h46
DEZ
07
Fazenda
Prorrogado o prazo de adesão à Anistia Fiscal
Devido à grande procura nos últimos dias e buscando atender amplamente os contribuintes, a Prefeitura Municipal de Barbacena através da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) informa que fica prorrogado até o próximo dia 15 de dezembro de 2023 o prazo de adesão aos benefícios da anistia fiscal de que trata...
10 NOV 2023 - 18h57
NOV
10
Fazenda
Prefeitura de Barbacena prorroga os prazos de vencimentos da TLLF, ISSQN e Taxa de ocupação de solo público anuais
Guias de pagamento e demais informações podem ser acessadas pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Barbacena Os vencimentos da cota única e primeira parcela das guias de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos profissionais autônomos e liberais, de lançamento fixo anual,...
23 OUT 2023 - 18h44
OUT
23
Fazenda
Prefeitura realiza campanha para atualização do cadastro municipal de contribuintes
A atualização cadastral dos contribuintes é uma exigência legal, além de ser de extrema importância para a comunicação efetiva com o fisco. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) vem informar à população que está sendo realizada uma campanha de...
29 SET 2023 - 10h00
SET
29
Fazenda
Barbacena Lança Programa de Anistia Fiscal: Uma Chance de Acertar as Contas com a Prefeitura
A Prefeitura de Barbacena acaba de anunciar uma excelente notícia para quem possui débitos pendentes com o município: o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2023). Se você tem alguma pendência financeira ou conhece alguém que tenha, continue lendo para entender como essa iniciativa pode ajudar. O que é o...
26 SET 2023 - 13h39
SET
26
Fazenda
Prefeitura realiza mais uma edição do programa que renegocia com anistia de juros dívidas do cidadão
A Prefeitura Municipal de Barbacena realizará mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2023). Na prática o projeto auxilia as pessoas a renegociarem as suas dívidas com o município, como, por exemplo, impostos atrasados, podendo parcelar e recebendo anistia de juros e multas quem pode...
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