Declaramos, para os devidos fins, que, no período 2023 a 2026, não houve registro de informações desclassificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Barbacena.

Dessa forma, não há lista de informações desclassificadas a ser divulgada referente ao período mencionado, permanecendo o compromisso desta Administração Pública com a transparência e a publicidade dos atos administrativos.

Ressaltamos que eventual ocorrência de desclassificação de informações será divulgada de forma imediata, em conformidade com a legislação aplicável.