Declaramos, para os devidos fins, que, no período compreendido entre o ano de 2023 e a presente data (2026), não houve registro de informações desclassificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Barbacena.

Dessa forma, não há, no período mencionado, lista de informações desclassificadas a ser divulgada, permanecendo esta Administração Pública comprometida com os princípios da transparência, publicidade e acesso à informação, nos termos da legislação vigente.

Ressaltamos, ainda, que eventual ocorrência de desclassificação de informações será devidamente registrada e divulgada, observadas as disposições legais aplicáveis.

Barbacena, 20 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Barbacena