Incorpora as atividades do anterior Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP e tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar, elaborar e avaliar as políticas e programas relativos à área de Saúde Pública no Município e gerir o Fundo Municipal de Saúde, podendo articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vista à melhor realização dos objetivos do Sistema Único de Saúde — SUS, além de outras atribuições que a legislação vier a determinar.