A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), através da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), publicou o EDITAL Nº 002/2025, que trata do chamamento público para a eleição de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O processo busca representantes dos agricultores familiares e trabalhadores assalariados rurais.
O conselho é responsável pelo desenvolvimento rural sustentável do município, promovendo a participação ativa das comunidades rurais. Entre as atribuições, destacam-se a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), apoio à agricultura familiar e reforma agrária, e articulação com políticas públicas para fomentar a inclusão social e econômica no espaço rural.
As vagas disponíveis incluem 13 representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por grupo. Os candidatos não serão remunerados, sendo considerada a atuação como serviço público relevante.
Inscrições
As inscrições estão abertas de 14 de janeiro a 14 de fevereiro. Interessados devem enviar os documentos solicitados para o e-mail conselhos.segov@barbacena.mg.gov.br, incluindo: Nome completo, CPF, endereço e contato.
Declarações preenchidas e assinadas (modelos disponíveis no edital).
A eleição ocorrerá entre 19 e 26 de fevereiro de 2025, com votação aberta ao público através de link no portal oficial da Prefeitura. Os candidatos mais votados serão eleitos, e em caso de empate, critérios como idade e experiência em conselhos anteriores serão considerados.
Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Barbacena: www.barbacena.mg.gov.br.