Os valores dos repasses aos hospitais de Barbacena
aumentaram de forma significativa em Barbacena. Os hospitais recebem recursos
federais, estaduais e também do município e Barbacena é referência
macrorregional com habilitações em alta complexidade. Somente de recursos da Prefeitura, o repasse mensal dobrou
nos últimos seis anos. Em 2017 foram R$ 326.899 que era repassado mensalmente
aos hospitais, já em 2023 esse valor é de R$ 653.699,85. Se levar em consideração os recursos do Estado e da União os
valores são ainda mais significativos, um aumento mensal para as três
instituições de R$ 1.441.745,12. Desta maneira, no intervalo dos últimos seis
anos, tais hospitais saíram de um repasse mensal de R$ 4.334.589,51 para R$ 5.776.334,63
juntas. Anualmente esse impacto representou um aumento de mais de R$ 1,4
milhões. É importante ressaltar que se trata do teto dos valores de
contrato, formalizados em conformidade com a legislação que dispõe sobre a
contratualização no âmbito do SUS (Portaria nº 3.410 de 30/12/2013 e Portaria
de Contratualização do SUS nº 02, 28/09/2017), as quais definem os critérios de
remuneração do contrato, remunerando as instituições hospitalares com parcela
pré-fixada (fixa) e parcela pós-fixada (conforme produção).
Os repasses em questão são relacionados ao Contrato de
Custeio. Confira a evolução detalhada na tabela a seguir: