Ir para o conteúdo

A comissão organizadora do 59º Jubileu de São José operário lançará na próxima segunda o edital referente aos pontos remanescentes do jubileu.O empreendedor deverá entregar seu envelope com o lance e documentação na Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo, na próxima terça (18), de 08 às 20 horas.Os interessados em participar da seleção deverão apresentar os seguintes documentos:a) Formulário de inscrição (anexo I) devidamente preenchido;b) Cópia do RG e do CPF ou da CNH (pessoa física e representanteda pessoa jurídica);c) Cópia do cartão do CNPJ e/ou do certificado da condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) (somente para pessoa Jurídica);d) Cópia de um comprovante de residência (pessoa física) ou da sede (pessoa jurídica);e) Declaração (Anexo II) de que os equipamentos que serão utilizados atendem as condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;f) Certidões negativas de débitos da União, Estado, Município. (Para cadastros de CPF e CNPJ) ;G) Certidão Trabalhista e de Fundo de Garantia (Para cadastros de CNPJ)