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A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), divulgou o Edital de Chamamento Público n°002/2024, com o objetivo de celebrar Termo de Colaboração com até quatro Organizações ou Associações da Sociedade Civil. A iniciativa visa a implantação, execução e manutenção do Programa de Melhoria das Estradas Vicinais, para o benefício da população que mora nos distritos do município.
 
O valor estimado para a realização do projeto é de R$ 250 mil, a ser repassado em parcela única, conforme o cronograma de execução atestada pelo gestor da parceria.
 
A vigência do convênio será de no máximo 12 meses, com a possibilidade de aditivação conforme necessidade da Administração Pública. O processo seletivo ocorrerá em diversas etapas, incluindo a entrega da ficha de inscrição, a cerimônia de abertura dos envelopes, a divulgação do resultado provisório e a fase recursal. As organizações selecionadas serão convocadas a apresentar documentos de habilitação ao término da fase de seleção.
 
As interessadas têm até o dia 27 de março para entregar a ficha de inscrição na SEAPA, durante o horário comercial. A Comissão de Seleção realizará a cerimônia de abertura dos envelopes no dia 1°de abril, às 09h.
 
No ano passado a Prefeitura já havia publicado um edital neste mesmo sentido, o que foi um sucesso e colaborou com a comunidade rural na execução de atividades.