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A Prefeitura Municipal de Barbacena, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), disponibiliza o Auxílio Funeral para famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício é destinado a moradores do município e busca amparar financeiramente os familiares que enfrentam a perda de um ente querido, contribuindo com os custos das despesas funerárias.

O Auxílio Funeral pode ser requerido por qualquer integrante do núcleo familiar beneficiado ou por parentes legais, incluindo padrastos, madrastas, enteados e companheiros em união estável. A solicitação deve ser feita no mesmo dia do falecimento, por meio do preenchimento de um formulário específico e a apresentação de documentos que comprovem o vínculo familiar e a condição socioeconômica da família.

Entre os documentos exigidos estão:

• Cédula de Identidade e CPF do requerente;
• Comprovante de residência e composição familiar;
• Folha resumo do Cadastro Único;
• Comprovantes de renda bruta mensal de todos os membros da família;
• Declaração de óbito;
• Documento que comprove o vínculo familiar com o falecido.

O benefício é exclusivo para famílias residentes em Barbacena, com exceção de casos envolvendo pessoas em situação de rua, desde que não possuam vínculos familiares. Após o protocolo da solicitação, um técnico da Secretaria de Assistência Social avaliará os documentos e a situação apresentada, emitindo um relatório circunstanciado que servirá de base para o deferimento ou indeferimento do pedido.

A análise é feita de forma célere: em até 24 horas, o requerente terá uma resposta oficial sobre a liberação do auxílio. O benéfico é concedido com o objetivo de apoiar as famílias no enfrentamento das dificuldades provocadas pela perda de um ente querido.