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A Prefeitura de Barbacena publicou, na edição da última segunda-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (e-DOB), o Decreto Municipal nº 9.943, que estabelece mudanças significativas no funcionamento das repartições públicas municipais na reta final de novembro. A medida cria um feriado prolongado para a Administração Pública Direta e Indireta, mas mantém serviços essenciais ativos para não prejudicar a população.

O decreto define ponto facultativo em duas datas estratégicas, conectando o feriado nacional da Consciência Negra ao fim de semana e a relativo ao Dia do Servidor Público. As datas sem expediente administrativo são:

• 21 de novembro (sexta-feira): Em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (celebrado dia 20);
• 24 de novembro (segunda-feira): Em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Apesar da folga administrativa, setores indispensáveis à comunidade terão esquemas diferenciados.

Para os pais e alunos da rede municipal de ensino, a rotina permanece inalterada. As escolas municipais terão aula normal, seguindo rigorosamente o calendário letivo já estabelecido. Não haverá suspensão das atividades escolares nas datas dos pontos facultativos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) não funcionarão durante o feriado e nos dias de ponto facultativo. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que, em casos de urgência e emergência, a população procure os hospitais de retaguarda do município.

No entanto, haverá um esquema especial de plantão no fim de semana:

• Local: UBS Correia de Almeida;
• Data: Sábado, 22 de novembro;
• Horário: Das 07h às 19h;
• Foco: Atendimentos de classificação de risco verde e azul (casos de menor gravidade).

O serviço de limpeza urbana e coleta de lixo operará normalmente, sem interrupções, garantindo a manutenção da limpeza da cidade durante todo o período.