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A Prefeitura de Barbacena abriu Consulta Pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A iniciativa busca elevar o padrão de qualidade dos serviços prestados, garantir eficiência operacional e consolidar a sustentabilidade ambiental no município.

O projeto, estruturado com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), terá um contrato com prazo de 35 anos e prevê investiment[v1] os estimados em R$ 143.027.012,11, destinados à modernização da coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo.

O escopo da concessão é amplo e abrange tanto a sede quanto os distritos e localidades rurais de Barbacena. Entre as metas estabelecidas no edital preliminar, destacam-se:

• Gestão Completa: Operação, manutenção e ampliação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos.
• Metas de Coleta: O projeto exige capacidade para coleta e transporte de ao menos 800 toneladas/mês de resíduos domiciliares e 120 toneladas/mês de recicláveis.
• Infraestrutura Sustentável: Implantação e operação de Estação de Transbordo, Usina de Triagem e Reciclagem, Pátio de Compostagem e Ecopontos.
• Manutenção Urbana: Serviços de varrição manual, capina, limpeza e pintura de meio-fio, além de lavagem de vias públicas.

A Consulta Pública é uma etapa obrigatória e fundamental para assegurar a transparência do processo e permitir que a sociedade civil e os interessados contribuam para o aprimoramento das soluções propostas.

A participação da população é essencial para a garantia de que o projeto atenda de forma eficaz às necessidades de Barbacena, construindo uma cidade mais limpa e sustentável para as próximas décadas.

Após o período de consulta e audiência pública, a licitação será realizada sob o critério de menor preço da contraprestação pública a ser paga pela administração. As empresas interessadas, que poderão participar isoladamente ou em consórcio, deverão comprovar capacidade técnica e saúde financeira para assumir o desafio.

A participação vai até o dia 11/03/2026. Os documentos, incluindo as minutas do edital, contrato e o Plano Municipal de Saneamento Básico, estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura através do link: https://www1.barbacena.mg.gov.br/consulta-publica/