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20 OUT 2026
ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura publica decreto que oficializa ponto facultativo para Dia do Servidor Público em Barbacena
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A Prefeitura Municipal de Barbacena publicou o Decreto Municipal nº 10.132 no Diário Oficial Eletrônico do Município (e-DOB) desta segunda-feira, 19 de outubro. O documento oficializa a declaração de ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) para as repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

A medida é voltada às comemorações do Dia do Servidor Público. De acordo com o texto do decreto, as exceções aplicam-se aos serviços essenciais prestados pelo município, que manterão seu funcionamento regular para garantir o atendimento à população.

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