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Atualizado em: 03/10/2025 às 10h12
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Giovanni Tarcísio de Souza
Funcionamento: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Avaliar Informação

Lei Municipal nº 3.740 de 09/2003, Lei Federal nº 8.069/90, com alterações previstas na Lei nº 8.242/91.

 

Competências: O CMDCA, criado pela Lei Municipal nº 3.740 de 09/2003, Lei Federal nº 8.069/90, com modificações previstas na Lei nº 8.242/91, atua em todo o território do Município de Barbacena. Tem por finalidade o cumprimento de todas as leis e constituições estadual e federal, com alterações legislativas subsequentes, relativas às crianças e adolescentes do município.


 

Presidência

Presidente: Giovanni Tarcísio de Souza

Vice-presidente:

Secretária: Andreia Patrícia de Souza

Secretaria: SEMAS

Telefone: (32) 3198-9045

E-mail: cmdca@barbacena.mg.gov.br


 

Reuniões agendadas para o ano de 2024

  • Maio: dia 16 às 14:30h
  • Junho: dia 13 às 14:30h
  • Julho: dia 11 às 14:30h
  • Agosto: dia 08 às 14:30h
  • Setembro: dia 12 às 14:30h
  • Outubro: dia 10 às 14:30h
  • Novembro: dia 14 às 14:30h
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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