Ir para o conteúdo

Lei Municipal nº 3.740 de 09/2003, Lei Federal nº 8.069/90, com alterações previstas na Lei nº 8.242/91.

 

Competências: O CMDCA, criado pela Lei Municipal nº 3.740 de 09/2003, Lei Federal nº 8.069/90, com modificações previstas na Lei nº 8.242/91, atua em todo o território do Município de Barbacena. Tem por finalidade o cumprimento de todas as leis e constituições estadual e federal, com alterações legislativas subsequentes, relativas às crianças e adolescentes do município.


 

Presidência

Presidente: Raquel Inês Siqueira

Vice-presidente: Giovani Tarcísio de Souza

Secretária: Andreia Patrícia de Souza

Secretaria: SEMAS

Telefone: (32) 3198-9045

E-mail: cmdca@barbacena.mg.gov.br


 

Reuniões agendadas para o ano de 2026

• Fevereiro: dia 10 às 10:00h
• Março: dia 10 às 10:00h
• Abril: dia 07 às 10:00h
• Maio: dia 12 às 10:00h
• Junho: dia 09 às 10:00h
• Julho: dia 14 às 10:00h
• Agosto: dia 11 às 10:00h
• Setembro: dia 08 às 10:00h
• Outubro: dia 13 às 10:00h
• Novembro: dia 10 às 10:00h