Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barbacena e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Barbacena
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
ABR
10
10 ABR 2024
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Nota oficial sobre decisão da nulidade de multas aplicadas pela Guarda civil municipal
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
enviar para um amigo
receba notícias
Em relação a decisão proferida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que declara nulidade de multas aplicadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) cabe esclarecer que se trata de uma decisão de primeiro grau ainda passível de recursos, que serão oportunamente apresentados uma vez que o município entende que há equívocos na sentença. Desta maneira não há exigência de devoluções neste momento, já que ainda não houve o trânsito em julgado, ou seja, essa decisão ainda pode ser modificada.
 
Em relação a liminar citada pelo MP, esta deixou de gerar efeitos, tendo em vista que o decreto que dispunha sobre a atuação da GCM foi revogado pelo próprio município, o que garante ainda a atuação da Guarda Civil Municipal no Trânsito nos termos da lei.
 
Local: Barbacena, MG, Brasil
NOTÍCIA MAIS RECENTE
Carreta do SENAC Móvel oferecerá novo curso gratuito no Distrito de Correia de Almeida
NOTÍCIA MENOS RECENTE
Prefeitura realiza Dia D de divulgação e mobilização da vacinação contra Influenza neste final de semana
VEJA MAIS da categoria Transporte e Trânsito
Noticia guiche-de-informacoes-do-terminal-rodoviario-de-barbacena-tem-novo-numero-de
25 OUT 2024 - 15h15
Guichê de Informações do Terminal Rodoviário de Barbacena tem novo número de telefone
Noticia 52-festa-das-rosas-e-flores-contara-com-reforco-nas-linhas-de-transporte-coletivo
10 OUT 2024 - 18h08
52ª Festa das Rosas e Flores contará com reforço nas linhas de transporte coletivo
Noticia setram-inicia-vistorias-de-regularizacao-dos-veiculos-escolares-para-o-2-semestre-de
01 JUL 2024 - 17h54
SETRAM inicia vistorias de regularização dos veículos escolares para o 2º semestre de 2024
Noticia encerramento-do-maio-amarelo-e-marcado-por-diversas-acoes-no-centro-de-barbacena
27 MAI 2024 - 15h28
Encerramento do Maio Amarelo é marcado por diversas ações no Centro de Barbacena
Noticia encerramento-do-maio-amarelo-tera-acoes-voltadas-a-saude-como-vacinacao-antirrabica
24 MAI 2024 - 17h45
Encerramento do Maio Amarelo terá ações voltadas a saúde como vacinação antirrábica, exposição de animais peçonhentos e vacina contra a Influenza
Noticia prefeitura-realiza-mudancas-na-sinalizacao-de-transito-para-melhorar-seguranca
30 ABR 2024 - 16h14
Prefeitura realiza mudanças na sinalização de trânsito para melhorar segurança viária
Noticia setram-realiza-credenciamento-de-veiculos-para-moradores-do-bairro-sao-jose
18 ABR 2024 - 17h36
SETRAM realiza credenciamento de veículos para moradores do bairro São José
Noticia prefeitura-adquire-maquina-de-demarcacao-viaria
05 MAR 2024 - 13h30
Prefeitura adquire máquina de demarcação viária
Noticia motoristas-e-monitores-do-transporte-escolar-passam-por-treinamento-de-primeiros-socorros
04 MAR 2024 - 17h32
Motoristas e monitores do transporte escolar passam por treinamento de Primeiros Socorros
Noticia prefeitura-adquire-novos-radios-comunicadores-para-agentes-da-setram
04 MAR 2024 - 13h31
Prefeitura adquire novos rádios comunicadores para agentes da SETRAM
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 21/11/2024 18:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia