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25 SET 2025
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Nova composição do COMSEA toma posse em Barbacena
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Tomou posse ontem (24/09), a nova composição governamental e da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), criado pela Lei n° 3.796/2004.

Vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, o COMSEA tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento e a definição de diretrizes da política de segurança alimentar e nutricional no município, assegurando que a população tenha acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de forma regular.

O Conselho é uma forma da Prefeitura e Sociedade Civil em garantir a participação social nas decisões relacionadas à segurança alimentar, fortalecendo a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.

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