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A Prefeitura de Barbacena deu um passo importante na busca de soluções para o problema histórico do manejo de resíduos na cidade. Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (13/04), no Palácio da Revolução Liberal, sede da Câmara Municipal, o prefeito Carlos Du, acompanhado de secretários municipais e técnicos do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), apresentaram a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para o saneamento básico, focada na limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O projeto detalhado durante a audiência prevê um investimento de capital privado da ordem de R$ 143 milhões ao longo de 35 anos (CAPEX). O objetivo é abranger 100% do território municipal, incluindo distritos e comunidades rurais, que passarão a contar com rotas de coleta regulares.

Entre as inovações previstas no edital, destacam-se:

• Mecanização da coleta: Implantação de contêiners em toda a cidade, facilitando o descarte para o cidadão e tornando o trabalho dos servidores mais seguro e menos exaustivo.
• Educação Ambiental: Programas contínuos em escolas e repartições públicas para fomentar a cultura da reciclagem.
• Infraestrutura moderna: Implantação de usinas de triagem para materiais recicláveis e pátios de compostagem para resíduos orgânicos, reduzindo o volume enviado para aterros sanitários.
• Ecopontos: Criação de locais específicos para o descarte de entulhos de construção civil e móveis velhos, combatendo os pontos de descarte irregular.

Um dos pontos centrais do debate foi a situação dos catadores. O objetivo é garantir que a PPP traga mais dignidade a esses trabalhadores. "O projeto não é para tirar o ganha-pão de ninguém, mas para dar segurança e condições de trabalho melhores", afirmou o prefeito, lembrando que o modelo prevê a integração das associações de catadores no sistema de triagem.

A proposta inicial reserva um percentual mínimo de 20% do volume de resíduos separados para as associações, garantindo matéria-prima constante para o sustento das famílias.

Para garantir que o serviço seja prestado com excelência, a PPP contará com a figura do Verificador Independente, uma entidade técnica que fiscalizará o cumprimento de metas. A remuneração da concessionária estará atrelada ao desempenho: se o serviço não for realizado conforme o contrato, o pagamento será reduzido.

Após a análise de todas as sugestões colhidas na audiência e no portal, a modelagem passará por ajustes finais antes de seguir no processo burocrático legal.