O Representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB Barbacena, Vitor Vicentini, junto o presidente da OAB Barbacena, Dr. Reynaldo Simões, participaram da reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) nesta quinta-feira (30). Durante a participação, foi apresentado pela OAB ao Conselho o projeto "Melhoria Urbana - Ampliação e Criação de Avenidas com Canteiro Central e Paisagismo".
A reunião aconteceu no anfiteatro da 3ª Subseção da OAB/MG - Barbacena, em conformidade com o estabelecido no calendário anual. Durante a reunião, os Conselheiros também deliberaram sobre a emissão de licenças ambientais para empreendedores do município e as autorizações para intervenção em duas Áreas de Preservação Permanente (APPs), necessárias para a realização de duas obras pela Prefeitura Municipal: a instalação de um novo interceptor de esgotos pelo SAS, na Colônia Rodrigo Silva, e a construção da UBS do Bairro Nova Cidade.
As reuniões do CODEMA ocorrem mensalmente, conforme calendário previamente estabelecido e disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal, e são abertas ao público, bastando o interessado solicitar participação através do e-mail meioambiente@barbacena.mg.gov.br.