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OUT
31
31 OUT 2025
MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Projeto de Meio Ambiente é pauta de reunião entre Conselho Municipal e Comissão da Subseção da OAB/MG - Barbacena
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O Representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB Barbacena, Vitor Vicentini, junto o presidente da OAB Barbacena, Dr. Reynaldo Simões, participaram da reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) nesta quinta-feira (30). Durante a participação, foi apresentado pela OAB ao Conselho o projeto "Melhoria Urbana - Ampliação e Criação de Avenidas com Canteiro Central e Paisagismo". 

A reunião aconteceu no anfiteatro da 3ª Subseção da OAB/MG - Barbacena, em conformidade com o estabelecido no calendário anual. Durante a reunião, os Conselheiros também deliberaram sobre a emissão de licenças ambientais para empreendedores do município e as autorizações para intervenção em duas Áreas de Preservação Permanente (APPs), necessárias para a realização de duas obras pela Prefeitura Municipal: a instalação de um novo interceptor de esgotos pelo SAS, na Colônia Rodrigo Silva, e a construção da UBS do Bairro Nova Cidade. 

As reuniões do CODEMA ocorrem mensalmente, conforme calendário previamente estabelecido e disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal, e são abertas ao público, bastando o interessado solicitar participação através do e-mail meioambiente@barbacena.mg.gov.br.
Local: Barbacena - MG
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