Ir para o conteúdo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) de Barbacena publicou nesta quarta-feira (10/09) o Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – PNAB 05, destinado à premiação de artesãos do município. A iniciativa é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022.

O edital prevê o reconhecimento de 125 artesãos locais, cada um recebendo o valor de R$ 2.199,92, totalizando um investimento de R$ 274.990,00. O prêmio tem caráter de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida nem obrigações futuras por parte dos contemplados.

Podem se inscrever artesãos maiores de 18 anos e residentes em Barbacena, nas seguintes modalidades:

•             Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);

•             Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos;

•             Coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física.

O edital garante cotas afirmativas: 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições serão realizadas de 11 de setembro a 03 de outubro de 2025. Os documentos solicitados no edital deverão ser entregues em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de 13h as 17h em dias úteis.

A análise da documentação será realizada com base em critérios como uso de matérias-primas naturais ou recicláveis, técnicas manuais e qualidade do portfólio.

O cronograma prevê:

•             Resultado parcial: 14 de outubro de 2025;

•             Período de recursos: 15 a 22 de outubro de 2025;

•             Resultado final: 28 de outubro de 2025;

•             Assinatura do recibo de premiação: até 17 de novembro de 2025;

•             Pagamento: até 5 de dezembro de 2025

O texto completo, com anexos e formulários de inscrição, está disponível no site da Prefeitura, no diário oficial do município, através do link: https://www1.barbacena.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2778.

A ficha de inscrição, edital e informações adicionais estão disponíveis na página do PNAB através do link: https://www1.barbacena.mg.gov.br/portal/servicos/1064/pnab/

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail cultura@barbacena.mg.gov.br ou pelos telefones (32) 3198-1005 / 3198-0950.